Política de Privacidade

1. Quem somos

Bem-vindo à Política de Privacidade da IllyVoIP LLC. A IllyVoIP LLC («IllyVoIP» ou «nós») é um fornecedor de serviços globais de comunicação, incluindo terminação de voz, números de telefone, SMS e serviços globais de dados. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso website (https://illyvoip.com) ou utiliza os nossos serviços. Ao aceder ao website ou utilizar os serviços, aceita as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Definições

Dados Pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Inclui, entre outros elementos, nomes, moradas, endereços de email, números de telefone, endereços IP e informações de pagamento.
Serviços: Todos os produtos, funcionalidades, aplicações e soluções disponibilizados pela IllyVoIP, incluindo o nosso website e as APIs.

3. Informações que recolhemos

Recolhemos vários tipos de dados pessoais, tanto diretamente junto de si como indiretamente através da sua interação com o website e os serviços:

3.1 Identificadores e dados de contacto

Nome completo, endereço de email, número de telefone, morada, nome da empresa, cargo, informações de faturação e outros dados de contacto.

3.2 Informações da conta e de pagamento

Dados de cartões de pagamento, dados bancários, histórico de transações e morada de faturação.

3.3 Informações comerciais

Registos de produtos ou serviços adquiridos, dados de utilização dos serviços, informações sobre subscrições e interações com o apoio ao cliente.

3.4 Atividade na Internet e na rede

Endereços IP, tipo de navegador, sistema operativo, identificadores do dispositivo, histórico de acessos, padrões de utilização, ficheiros de registo e metadados das comunicações, como duração das chamadas, números de origem e destino e estado de conclusão das chamadas.

3.5 Dados de geolocalização

Localização geográfica aproximada ou precisa obtida a partir de endereços IP ou das definições do dispositivo, em particular no contexto de serviços de emergência.

3.6 Cookies e tecnologias semelhantes

Dados recolhidos através de cookies, web beacons, píxeis, JavaScript e outras tecnologias de rastreamento para o distinguir de outros visitantes e analisar a utilização do website. Para mais informações sobre cookies, consulte a secção abaixo.

3.7 Dados sensoriais

Gravações de áudio, transcrições de chamadas, conteúdo de SMS, imagens ou vídeos, quando aplicável, tons DTMF e outros conteúdos multimédia transmitidos através dos nossos serviços, sujeitos a consentimento quando exigido por lei.

4. Como recolhemos dados pessoais

4.1 Interações diretas

Quando cria uma conta, solicita serviços, contacta o apoio, preenche formulários, subscreve newsletters, participa em inquéritos ou comunica connosco por telefone, email, chat ou presencialmente.

4.2 Tecnologias automatizadas

Quando interage com o nosso website ou utiliza os serviços, recolhemos automaticamente informações técnicas sobre o dispositivo, o navegador e os padrões de utilização através de cookies, web beacons e outras tecnologias de rastreamento.

4.3 Terceiros e fontes públicas

Podemos receber informações sobre si de prestadores de serviços terceiros, fornecedores de análise de dados, plataformas de redes sociais e fontes acessíveis ao público.

4.4 Recolha indireta

Ao prestar serviços ao Cliente ou em nome dos nossos clientes, podemos recolher informações indiretamente através das nossas redes ou de parceiros de serviço.

5. Como utilizamos os seus dados pessoais

Utilizamos os seus dados pessoais para várias finalidades, incluindo:

5.1 Prestar e melhorar os serviços

Criar e manter a sua conta, fornecer produtos e serviços, processar pagamentos, gerir subscrições, prestar apoio ao cliente e melhorar a nossa oferta.

5.2 Comunicação

Responder a questões e enviar avisos de serviço, atualizações, informações de faturação, alertas de segurança e comunicações de marketing, com o seu consentimento quando aplicável.

5.3 Personalização e análise

Personalizar a sua experiência no website, analisar padrões de utilização, otimizar os serviços e realizar atividades de investigação e desenvolvimento.

5.4 Segurança e conformidade

Manter a segurança e a integridade dos nossos sistemas, prevenir a fraude, detetar e responder a incidentes de segurança, cumprir obrigações legais e fazer cumprir os termos de serviço.

5.5 Finalidades legais e regulamentares

Responder a pedidos legais de autoridades policiais ou reguladoras, ou cumprir procedimentos e obrigações legais.

5.6 Operações empresariais

Gerir a nossa atividade, incluindo o processamento de transações, fusões, aquisições ou outras alterações societárias e transferências de ativos.

5.7 Marketing e publicidade

Informá-lo sobre novas funcionalidades, produtos, ofertas e atualizações, e apresentar publicidade direcionada com base nos seus interesses, se der o seu consentimento ou optar por recebê-la.

Fundamento jurídico do tratamento:
O tratamento dos seus dados pessoais assenta num ou mais dos seguintes fundamentos: execução de um contrato, cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos ou o seu consentimento, conforme aplicável e exigido por lei.

6. Divulgação dos seus dados pessoais

Podemos partilhar os seus dados pessoais com:

6.1 Prestadores de serviços e parceiros

Fornecedores e prestadores terceiros que atuam em nosso nome, como processadores de pagamentos, fornecedores de alojamento e empresas de análise de dados, sujeitos a obrigações rigorosas de confidencialidade e segurança.

6.2 Empresas do grupo

As nossas subsidiárias, empresas-mãe e entidades afiliadas, para finalidades compatíveis com esta Política de Privacidade.

6.3 Autoridades legais e reguladoras

Para cumprir obrigações legais, responder a intimações, ordens judiciais ou pedidos governamentais e colaborar com as autoridades competentes.

6.4 Transferências empresariais

No âmbito de fusões, aquisições, reestruturações ou vendas de ativos, em que os dados pessoais possam ser transferidos como parte da operação, sujeitos a acordos de confidencialidade.

6.5 Outras divulgações

Conforme indicado no momento da recolha ou com o seu consentimento, por exemplo, para publicar informações numa lista telefónica se optar por essa possibilidade.

Dados agregados e anonimizados:
Podemos partilhar dados agregados e anonimizados que não permitam identificá-lo para fins de marketing, investigação, análise e outras finalidades.

7. Transferências internacionais de dados

A IllyVoIP pode transferir e tratar dados pessoais fora da sua jurisdição, incluindo nos Estados Unidos e noutros países que podem não oferecer o mesmo nível de proteção de dados. Nas transferências a partir do Espaço Económico Europeu (EEE) ou de outras regiões, utilizamos garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo, decisões de adequação ou outros mecanismos legais, para assegurar a proteção dos seus dados de acordo com a legislação aplicável.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

8.1 O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um website coloca no seu dispositivo para memorizar preferências, analisar a utilização e melhorar a experiência.

8.2 Tipos de cookies que utilizamos:

Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento e a segurança do website.
Cookies funcionais: Melhoram o desempenho e as funcionalidades, incluindo a personalização.
Cookies de desempenho: Recolhem informações sobre a utilização do website pelos visitantes para otimizar o seu desempenho.
Cookies de segmentação e publicidade: Permitem apresentar conteúdos e anúncios relevantes para os seus interesses, sujeitos ao seu consentimento.

8.3 Gestão de cookies:
Pode controlar os cookies nas definições do navegador. O banner de consentimento do nosso website também permite definir as suas preferências. A desativação de cookies pode afetar o funcionamento de determinados serviços.

9. Privacidade na aplicação móvel

Esta secção aplica-se especificamente à aplicação móvel IllyVoIP, incluindo a aplicação Android publicada com o nome de pacote com.illyvoip.illyvoip_mobile.

9.1 Dados que recolhemos ou tratamos na aplicação móvel

Quando utiliza a aplicação móvel IllyVoIP, podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de dados, consoante as funcionalidades utilizadas:

Informações da conta e do perfil: como nome, endereço de email, número de telefone, informações da empresa, função na conta, estado de autenticação, definições de segurança e preferências da conta.
Dados de comunicação: como metadados de chamadas, números de origem e destino, estado e duração das chamadas, metadados e conteúdo de SMS, informações do correio de voz, gravações e transcrições de chamadas e registos de serviço associados, quando estas funcionalidades estão ativadas ou são utilizadas.
Dados de áudio: o acesso ao microfone permite efetuar e receber chamadas de voz na aplicação. O áudio pode ser transmitido através dos nossos serviços de comunicação e parceiros de rede para disponibilizar a funcionalidade de chamadas.
Contactos: se conceder permissão, a aplicação pode aceder aos contactos do dispositivo para o ajudar a fazer chamadas, identificar números, importar contactos ou sincronizar informações de contactos selecionadas com a sua conta IllyVoIP. O acesso aos contactos é utilizado apenas para funcionalidades da aplicação.
Ficheiros e documentos: ficheiros, imagens, PDFs ou documentos que carregue para pedidos de apoio, verificação de identidade, verificação regulamentar, pedidos de números ou processos relacionados com a conta.
Informações do dispositivo, da aplicação e de diagnóstico: como modelo do dispositivo, versão do sistema operativo, versão da aplicação, endereço IP, identificadores de instalação do Firebase, tokens de notificações push, registos de falhas, diagnósticos de desempenho e registos de segurança.
Informações de pagamento e transações: como registos de faturação, faturas, histórico de carregamentos, saldos, referências de transações e metadados de pagamento. Os dados dos cartões podem ser tratados pelos nossos prestadores de pagamentos e não são armazenados diretamente na aplicação móvel.

9.2 Permissões da aplicação móvel

A aplicação pode solicitar determinadas permissões do Android para disponibilizar as suas principais funcionalidades de comunicação:

Microfone: necessário para chamadas de voz.
Contactos: opcional, utilizado para importar e sincronizar contactos, identificar chamadores e facilitar a marcação.
Notificações: utilizadas para chamadas recebidas, chamadas perdidas, alertas de SMS, alertas da conta e notificações de serviço.
Alertas de chamadas recebidas em ecrã inteiro: utilizados para apresentar notificações prioritárias de chamadas VoIP recebidas, incluindo quando o dispositivo está bloqueado ou a aplicação não está aberta.
Autenticação biométrica ou do dispositivo: utilizada nas funcionalidades de bloqueio local da aplicação. Os modelos biométricos são tratados pelo sistema operativo do dispositivo e não são recebidos nem armazenados pela IllyVoIP.
Definições de rede e áudio: utilizadas para manter a ligação, encaminhar o áudio e garantir o funcionamento fiável das chamadas.

9.3 Como utilizamos os dados da aplicação móvel

Utilizamos os dados da aplicação móvel para:

Disponibilizar chamadas de voz, SMS, gestão de números de telefone, correio de voz, filas de chamadas, relatórios, apoio, faturação e gestão da conta.
Autenticar utilizadores, proteger contas, prevenir a fraude, aplicar limites de serviço e proteger a nossa rede.
Enviar notificações de serviço, incluindo alertas de chamadas recebidas e perdidas, alertas de SMS e avisos de segurança e da conta.
Prestar apoio ao cliente e investigar problemas técnicos ou de faturação.
Monitorizar o desempenho da aplicação, diagnosticar falhas, melhorar a fiabilidade e manter a qualidade do serviço.
Cumprir obrigações legais, regulamentares, de faturação, de telecomunicações, de prevenção da fraude, fiscais e de cooperação com as autoridades.

9.4 Prestadores terceiros utilizados pela aplicação móvel

Podemos recorrer a prestadores de confiança para operar a aplicação móvel e os serviços associados, incluindo fornecedores de alojamento na nuvem, operadores de telecomunicações, fornecedores de SMS, processadores de pagamentos, prestadores de verificação de identidade ou regulamentar, sistemas de apoio ao cliente, fornecedores de análise de dados, ferramentas de reporte de falhas e serviços Google/Firebase para notificações push, análise, diagnóstico e infraestrutura da aplicação. Estes prestadores tratam dados em nosso nome ou na medida necessária para prestar o serviço solicitado.

9.5 Publicidade

A aplicação móvel IllyVoIP não apresenta publicidade de terceiros. Com a sua autorização, podemos partilhar informações limitadas sobre eventos de registo e compra com a Google e a Meta para medir a publicidade da IllyVoIP. Estas podem incluir endereços de email ou números de telefone transformados por hash, um identificador de conta, o valor e a moeda da compra, identificadores de cliques publicitários quando disponíveis, o endereço IP e informações do navegador ou da aplicação. A transformação por hash não torna estes identificadores anónimos.

No iPhone e no iPad, esta medição publicitária exige a sua autorização através do pedido de Transparência no Seguimento das Aplicações da Apple. Recusar ou retirar a autorização não limita chamadas, mensagens, verificação de conta, pagamentos ou outras funcionalidades. Pode alterar a sua escolha nas Definições do iOS; a aplicação também disponibiliza uma ligação para a privacidade da publicidade nas definições da conta. O Android e o portal web têm opções próprias para a medição publicitária. Uma autorização no navegador não se sobrepõe a uma recusa relativa a um evento originado na aplicação iOS.

A autorização aplica-se à instalação da aplicação ou ao navegador em causa. Verificamos a autorização registada ao preparar e enviar eventos publicitários. Uma autorização posterior não autoriza retroativamente eventos anteriores. As alterações feitas com a aplicação offline só chegam aos nossos servidores quando esta volta a ligar-se; desativar a medição futura não permite recuperar informações já transmitidas.

Os registos operacionais, a segurança e a prevenção da fraude, a análise dos serviços e o diagnóstico de falhas permanecem separados da medição publicitária opcional. Os dados enviados nestes eventos publicitários não incluem documentos de verificação de identidade, gravações de chamadas, conteúdos de mensagens ou conversas de apoio. Podemos continuar a enviar avisos de serviço e, quando permitido por lei e pelas suas preferências, atualizações de produtos ou comunicações de marketing por email ou outros canais.

9.6 Eliminação da conta e dos dados

Se criou ou gere uma conta IllyVoIP, pode solicitar a eliminação da conta e dos dados pessoais associados nas definições da conta.

Para eliminar a conta, inicie sessão na IllyVoIP e aceda a Definições > Segurança > Zona de perigo > Eliminar conta e dados. Pode aceder diretamente à página de definições de segurança em https://app.illyvoip.com/account/settings?tab=security.

A eliminação da conta pode desativar permanentemente o acesso aos serviços IllyVoIP, números, histórico de faturação, registos de chamadas e SMS e outras funcionalidades da conta. Algumas informações podem ser conservadas quando tal seja exigido ou permitido para fins legais, regulamentares, fiscais, de conformidade nas telecomunicações, faturação, prevenção da fraude, resolução de litígios, segurança ou interesses empresariais legítimos. Quando a conservação é necessária, limitamos os dados conservados ao que é indispensável para essas finalidades.

9.7 Segurança dos dados na aplicação móvel

Os dados transmitidos entre a aplicação móvel e os nossos serviços são protegidos por encriptação em trânsito, sempre que tecnicamente viável. Os utilizadores são responsáveis pela segurança do dispositivo, das credenciais da conta e das definições locais de autenticação do dispositivo.

10. Direitos dos titulares dos dados

Consoante a sua jurisdição, poderá ter determinados direitos relativos aos seus dados pessoais:

Direito à informação: Pedir informações sobre se recolhemos os seus dados e, em caso afirmativo, quais os dados, porquê e junto de quem.
Direito de acesso: Pedir uma cópia dos seus dados pessoais.
Direito de retificação: Pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento: Pedir a eliminação dos seus dados em determinadas condições.
Direito à limitação do tratamento: Pedir que limitemos a forma como tratamos os seus dados.
Direito à portabilidade dos dados: Pedir a transferência dos seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
Direito de oposição: Opor-se a determinados tratamentos de dados, incluindo para marketing.
Direito a retirar o consentimento: Retirar o consentimento quando este é o fundamento do tratamento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, envie um email para legal@illyvoip.com. Responderemos a pedidos verificáveis de acordo com a legislação aplicável.

11. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades da recolha, as obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir acordos. Após o período de conservação, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados. Podemos conservar dados anonimizados ou agregados por tempo indeterminado.

12. Segurança dos seus dados

Aplicamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação. Embora procuremos proteger os seus dados, nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. É responsável por manter a confidencialidade das informações da conta e das palavras-passe.

13. Privacidade das crianças

Os nossos serviços não se destinam a menores de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças com menos de 13 anos. Se considerar que recolhemos dados de uma criança com menos de 13 anos, contacte-nos para que sejam removidos.

14. Ligações para outros websites

O nosso website pode incluir ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade nem pelo conteúdo desses websites. Consulte as políticas de privacidade dos websites de terceiros que visitar.

15. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas através de avisos destacados no website ou por outros meios adequados. A política atualizada será publicada no website com uma nova data de entrada em vigor. Recomendamos que consulte esta Política de Privacidade regularmente.

16. Contacte-nos

Se tiver dúvidas, preocupações ou pedidos relativos a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas de tratamento de dados, contacte:

IllyVoIP LLC
Rexhep Luci 4/6
Pristina, Kosovo
Email: privacy@illyvoip.com
Telefone: +383 38 600 696