Na IllyVoIP, estamos empenhados em manter um ambiente seguro e de confiança para todos os clientes e utilizadores. Esta Política contra abuso e fraude define a nossa posição sobre atividades fraudulentas, utilização indevida dos serviços e medidas de prevenção, deteção e resposta. Ao utilizar os serviços, concorda em cumprir as orientações desta política.
1. Atividades proibidas
A IllyVoIP proíbe estritamente a utilização dos serviços para atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais. Em particular, não pode:
- Transações fraudulentas: Usar os serviços para burlas, fraude financeira, usurpação de identidade, phishing ou outros esquemas enganosos destinados a defraudar pessoas ou organizações.
- Acesso não autorizado: Tentar aceder sem autorização a contas, redes, sistemas ou dados através de intrusão, phishing, engenharia social ou outros meios.
- Spam e phishing: Enviar mensagens em massa não solicitadas, spam, emails de phishing ou fazer chamadas ou enviar mensagens enganosas que induzam os destinatários em erro ou violem os seus direitos.
- Conteúdo e atividades ilegais: Transmitir, armazenar ou distribuir conteúdo ilegal, nocivo, difamatório ou que viole direitos de propriedade intelectual, incluindo conteúdo relacionado com fraude, burlas ou software malicioso.
- Abuso da rede: Praticar atividades que perturbem, degradem ou comprometam o desempenho ou a segurança da rede ou dos serviços IllyVoIP, incluindo ataques de negação de serviço, envio de spam aos nossos sistemas ou exploração de vulnerabilidades.
- Falsa identidade: Fazer-se passar por outra pessoa ou organização, ou falsear a sua relação com qualquer pessoa ou entidade, para cometer fraude ou abusar dos serviços.
2. Deteção e prevenção
A IllyVoIP utiliza várias ferramentas, tecnologias e procedimentos para detetar e prevenir abuso e fraude, incluindo, entre outros:
- Monitorização: Monitorização contínua do tráfego de rede e dos padrões de utilização para identificar atividade suspeita.
- Ferramentas automáticas: Utilização de sistemas automáticos de deteção de fraude para sinalizar e bloquear comportamentos potencialmente fraudulentos em tempo real.
- Canais de denúncia: Disponibilização de canais claros para clientes e utilizadores comunicarem suspeitas de abuso ou fraude.
3. Comunicação de abuso ou fraude
Se suspeitar de abuso ou fraude relacionados com os serviços, comunique-o imediatamente. Inclua o máximo de detalhes possível, como:
- Descrição da atividade ou do comportamento suspeito.
- Datas, horas e contactos relevantes.
- Provas ou documentação de suporte.
Contacto para denúncias:
- Email: abuse@illyvoip.com
A nossa equipa de resposta a abuso e fraude analisará prontamente a denúncia, investigará a situação e tomará as medidas adequadas descritas abaixo.
4. Resposta a abuso e fraude
Após confirmar abuso ou fraude, a IllyVoIP pode tomar medidas que incluem, entre outras:
- Suspensão ou encerramento da conta: Suspender temporariamente ou encerrar definitivamente contas envolvidas em abuso ou fraude.
- Restrições de serviço: Restringir a utilização dos serviços ou de funcionalidades para reduzir danos potenciais.
- Notificação: Notificar as partes afetadas, incluindo clientes e autoridades, quando necessário ou adequado.
- Ação judicial: Recorrer aos meios legais contra pessoas ou entidades envolvidas em atividades fraudulentas ou abusivas significativas, nos termos permitidos por lei.
- Pedidos de autoridades de aplicação da lei (LEA): Um pedido LEA é um pedido emitido por operadores locais relacionado com atividade fraudulenta. Cada pedido LEA recebido dará origem a uma penalização de €250.00.
5. Cooperação com as autoridades
A IllyVoIP cooperará com as autoridades na investigação e no procedimento contra atividades fraudulentas ou abusivas. Esta cooperação pode incluir o fornecimento de dados de conta, registos de transações e outros dados relevantes, sujeito à legislação e regulamentação aplicáveis.
6. Responsabilidades do cliente
Enquanto utilizador dos serviços IllyVoIP:
- Deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e a nossa Política de utilização aceitável.
- Deve implementar medidas de segurança, como palavras-passe fortes e autenticação de dois fatores, para proteger a conta contra acessos não autorizados.
- Recomendamos que comunique prontamente qualquer suspeita de abuso ou fraude através dos contactos indicados.
7. Atualizações da política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações das práticas, tecnologias, requisitos legais ou por outros motivos. Quando as alterações forem significativas, notificaremos os clientes através da publicação da política atualizada no website e da atualização da data de última alteração. A continuação da utilização dos serviços após qualquer alteração constitui aceitação da política atualizada.
Ao utilizar os serviços IllyVoIP, reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir esta Política contra abuso e fraude.